Do Blog do Luis Nassif
Por Carlos Eduardo - 03/01/2010 - 13:13
Quero falar um pouco do que se tornou nosso judiciário
A perseguição implacável ao nobre e integro Juiz De Sanctis nos casos em que atua; falarei de um destes.
Neste período de minhas férias tive acesso a matéria pesadíssima sobre o capo russo Berezovsky, e não foi difícil concluir que o caso MSI Corinthians tem ainda muito a revelar. Esta “estranhíssima” decisão de afastar juiz competente e insuspeito aqui no Brasil está cheirando MUITO MAL.
Abaixo trago 3 matérias seqüenciais, a primeira creio que não tenham conhecimento. Leiam a integra pois terão mais dados reveladores.
9 dez 2009
(trechos, tradução google)
A Batalha pela herança do oligarca
Seus participantes são: um lorde britânico, os homens da KGB bielorrusso, Berezovsky e Lukashenko, uma mulher e uma mulher georgiano russo, drogas e gotas de coração.
O escritório editorial da “Novaya Gazeta”: Nós temos de pensar muito se deveríamos dar tanto espaço a esta suja e confusa história. Nós ainda decidido: vamos oligarcas e toda a sorte de aventureiros resolver seus próprios conflitos. Mas os acontecimentos com o nosso repórter em Minsk nos deixou outra alternativa: somente a informação publicada é uma garantia de segurança do jornalista.
(..)
Badri, como muitos empresários da região pós-soviética tinha escondido o seu nome, transferiu dinheiro para off-shore ou de confiança das empresas e sociedades registadas com pessoas falsas – em Cypress, Panamá, Holanda e das Ilhas Cayman. O enorme off-shore império que possuía, juntamente com Boris Berezovsky, um ano e meio antes da morte de Badri foi dividido em dois fundos: Hotspur Trust, que foi para Berezovsky, e Octopus Trust que Patarkatsishvili propriedade. Após a morte de Badri, Brezovsky fez um acordo com Inna Gudavadze que concordou em dar-lhe a metade dos bens de seu falecido marido. Naquele momento, eles precisavam de outro: Berezovsky pelo menos sabia para onde olhar para o dinheiro escondido…
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Pessoal, para terem a integra da matéria original em ingles ou tradução, basta que copiem a frase abaixo e colem na busca do google, é a primeira do resultado:
How Belarusian KGB, English lord and Boris Berezovsky
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G1-
15 Dez 2009 … Juiz De Sanctis é afastado do caso MSI/Corinthians. Decisão é da desembargadora Cecília Mello, do TRF da 3ª Região. …
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STF
Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009
Boris Berezovsky não consegue impedir entrega de documentos às autoridades russas
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que pretendia impedir a entrega de provas encontradas em seus computadores às autoridades da Rússia. A decisão foi no Habeas Corpus (HC) 102041.
Boris Abramovich foi sócio da empresa MSI (Media Sports Investment) patrocinadora do time de futebol Corinthians entre 2004 e 2007, e é investigado tanto no Brasil quanto em seu país. Os advogados do russo alegaram que a entrega dos equipamentos, apreendidos em maio de 2006, partiu de autoridade incompetente, uma vez que foi determinada pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em atendimento a pedido formulado por representante do Ministério Público da Federação Russa. De acordo com a defesa, tal iniciativa não poderia ter sido tomada por juiz federal de primeira instância, e sim pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme o artigo 105, inciso I, alínea ‘i’ da Constituição Federal do Brasil.
O argumento fez com que um ministro do STJ suspendesse a entrega dos documentos e equipamentos, mas, em seguida, o colegiado cancelou esta decisão e determinou a entrega das provas às autoridades russas. Ao questionar esta decisão no Supremo, a defesa do empresário alega constrangimento ilegal, invasão de privacidade e falta de citação sobre a decisão. Por isso, pediu por meio do HC para que a Embaixada da Rússia se abstenha de remeter as provas às autoridades russas, bem como, caso tenha enviado, seja ordenada a devolvê-las.
Decisão
O ministro Celso de Mello negou a liminar por entender que o STF não pode ordenar que missões diplomáticas estrangeiras submetam-se à jurisdição nacional. Ele explicou que apesar do caráter ilimitado do exercício da jurisdição, ele é regido pelo princípio da territorialidade, o que significa que “há situações, pessoas, órgãos ou instituições imunes à incidência do poder jurisdicional dos magistrados e tribunais brasileiros”.
De acordo com o ministro, o Supremo não tem poder para impor, a qualquer legação diplomática estrangeira em nosso país, o cumprimento de determinações emanadas desta Corte.
Com isso, negou a liminar pelo fato de ser inviável a sua execução.
Íntegra da decisãohttp://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC_102.041_Decisao.pdf
CM/AM
Leia mais:
21/12/2009 – Empresário russo que patrocinou Corinthians pede HC contra apreensão de computadores
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Comentário meu: gostei e muito de que os documentos já estejam na embaixada daquele país já que neste país não se deixa investigar casos de corrupcão/lavagem/e correlatos, instruir, e condenar se comprovada a culpa.
O tiro contra o nosso Juiz saiu pela culatra. Boris é foragido da Rússia, se entrar é preso. O Brasil deveria se posicionar no mesmo sentido.
O Judiciário está totalmente desprotegido contra a ação destes marginais e quando ainda encontra eco em certos membros de nossos tribunais isto não é apenas preocupante e sim alarmante.
· Que comecemos o ano ganhando a Copa São Paulo de Juniores.
Agradecemos a todos os amigos que freqüentam o Blog.
O melhor piloto da história da F1 resolveu voltar.
De tempos em tempos o time do Corinthians faz um time de veteranos. Uma equipe que colocada no papel, no talento e na cabeça dos torcedores é considerada um GRANDE esquadrão, mas que nem sempre funciona.
